Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 90.347, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de área de proteção ambiental nos Municípios de Cananéia, Iguape, e Peruíbe, no Estado de São Paulo, e dá outras Providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1984, Página 15539 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 113 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (Atribuições)
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Atribuições)
MUNICÍPIO DE CANANÉIA, SP
MUNICÍPIO DE IGUAPE, SP
MUNICÍPIO DE PERUÍBE, SP
MUNICÍPIO DE ITARIRI, SP
MUNICÍPIO DE MIRACATU, SP
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (Atribuições)
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Atribuições)
MUNICÍPIO DE CANANÉIA, SP
MUNICÍPIO DE IGUAPE, SP
MUNICÍPIO DE PERUÍBE, SP
MUNICÍPIO DE ITARIRI, SP
MUNICÍPIO DE MIRACATU, SP