Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.344, DE 22 DE OUTUBRO DE 1984

EMENTA: Acrescenta parágrafos ao artigo 3º do Decreto n° 69.442, de 29 de outubro de 1971, que instituiu a Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1984, Página 15468 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 111 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO NAVAL DA EUROPA, LONDRES , INGLATERRA
MINISTÉRIO DA MARINHA (ORGANIZAÇÕES)