Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.342, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984

EMENTA: Cria a Medalha de Mérito Cairu.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1984, Página 15321 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 110 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Portaria nº 4 de 10 de Janeiro de 1985 (Ministério da Indústria e do Comércio) - (Regulamentação).
Indexação
CODENAÇÕES, MEDALHAS, ETC.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (Atribuições)