Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 90.281, de 3 de Outubro de 1984
EMENTA: Mantém prazo de concessão outorgada a Américo Renê Gianetti para os aproveitamentos da energia hidráulica, atualmente denominados do Salto, do Caboclo e Funil, localizados no rio Maynart, no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1984, Página 14459 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 25 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A.
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TV ARAUCÁRIA LTDA
RÁDIO SUCESSO LTDA
RÁDIO CULTURA DE DIVINÓPOLIS LTDA
RÁDIO SOCIEDADE NOVA ESPERAÇA LTDA
RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANGRUARI LTDA
RÁDIO CIDADE DE CURITIBA LTDA
RÁDIO SETE CONICAS DE UBERABA LTDA
SOCIEDADE RÁDIO PEPERI LTDA
RADIONORTE LTDA
FUNCAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RÁDIO ESPERANÇA
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A.
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TV ARAUCÁRIA LTDA
RÁDIO SUCESSO LTDA
RÁDIO CULTURA DE DIVINÓPOLIS LTDA
RÁDIO SOCIEDADE NOVA ESPERAÇA LTDA
RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANGRUARI LTDA
RÁDIO CIDADE DE CURITIBA LTDA
RÁDIO SETE CONICAS DE UBERABA LTDA
SOCIEDADE RÁDIO PEPERI LTDA
RADIONORTE LTDA
FUNCAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RÁDIO ESPERANÇA