Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.140, de 31 de Agosto de 1984

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO REGIONAL DE DRACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1984, Página 12837 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 326 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO REGIONAL DE DRACENA LTDA
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões