Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1984

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 3º, 5º e 10, do Decreto n° 84.333, de 20 de dezembro de 1979, que cria o Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), extingue os Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE), e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1984, Página 12617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 296 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO - Quadro de oficiis de Administração
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais Especialistas
EXÉRCITO - Quadro auxiliar de oficiais
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO