Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 90.079, de 16 de Agosto de 1984
EMENTA: Dispõe sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1984, Página 12025 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 227 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 95732 de 12 de Fevereiro de 1988 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 93307 de 29 de Setembro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31; Art. 32, item III.
- Decreto nº 92223 de 27 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31; itens II e III, letra "e".
- Decreto nº 91536 de 16 de Agosto de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 26, item I; Art. 31, § 1º.
- Decreto nº 90574 de 28 de Novembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º; caput.
Indexação
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - Regulamento
ESTADO - MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Chefe - Atribuições
ESTADO - MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Chefe - Atribuições