Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.307, de 29 de Setembro de 1986

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 90.079, de 16 de agosto de 1984, que "Dispõe sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e dá outras providências".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1986, Página 14683 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 603 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - Regulamento