Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.068, DE 15 DE AGOSTO DE 1984

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.478.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1984, Página 11957 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 218 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 16/08/1984 pág. 11957/58/59/60.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ORÇAMENTO, 1984 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação e Cultura (1953 -1985) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária