Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 90.012, de 31 de Julho de 1984
EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 136.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1984, Página 11152 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 167 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 01/08/1984 pág. 11153.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Créditos
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Secretaria de economia e finanças - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Secretaria de economia e finanças - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas