Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.009, de 31 de Julho de 1984

EMENTA: Cria empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1984, Página 11150 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 163 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 01/08/1984 pág. 11151

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO - Pessoal - Quadro
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES - Atos pessoais