Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.557, DE 18 DE ABRIL DE 1984

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura-MEC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1984, Página 5668 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encotra-se publicado no D.O.U de 19/04/1984, p. 5668.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro