Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 89.440, DE 13 DE MARÇO DE 1984
EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto nº 87.092, de 12 de abril de 1982, que cria a Estação Ecológica do Jari.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1984, Página 3634 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 305 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA (Esec) - criação - Almeirim (PA) - alteração - Legislação - Limite geográfico