Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.427, de 8 de Março de 1984

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias, Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1984, Página 3442 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 281 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 09/03/1984 pág. 3442.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos