Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 89.406, de 29 de Fevereiro de 1984
EMENTA: Renova por 10 (dez) anos as concessões outorgadas às entidades relacionadas em anexo para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1984, Página 3057 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
S/A RÁDIO GUARANI
FUNDAÇÃO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS-RÁDIO CONGONHAS
RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE CASA BRANCA LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE PIRACICABA S.A.
RÁDIO TUIUTI LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA
RÁDIO PIRATININGA DE PIRAJU LTDA
S/A RÁDIO GUARANI
FUNDAÇÃO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS-RÁDIO CONGONHAS
RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE CASA BRANCA LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE PIRACICABA S.A.
RÁDIO TUIUTI LTDA
RÁDIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA
RÁDIO PIRATININGA DE PIRAJU LTDA