Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.388, de 20 de Fevereiro de 1984

EMENTA: Altera os Estatutos da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, aprova dos pelo Decreto n° 75.373, de 14 de fevereiro de 1975, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1984, Página 2617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 203 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - Estatutos
TRABALHADOR AUTÔNOMO (credenciamento)
EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - Pessoal