Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1984

EMENTA: Declara de utilidade pública a instituição que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1984, Página 2081 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 187 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE TRÊS PONTAS, MG