Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.347, de 31 de Janeiro de 1984

EMENTA: Autoriza a Universidade Federal do Pará-UFPa. a permutar o imóvel que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1984, Página 1576 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 124 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1984, Página 2745 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído, no D.O.U de 01/02/1984, com omissão do anexo mencionado no art. 2º. O anexo deste decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 23/02/1984 págs. 2745/2746/2747/2748.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Permuta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Imóveis
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - Imóveis