Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.345, de 31 de Janeiro de 1984

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CRISTÃ - ESPÍRITA CULTURAL PAULO DE TARSO, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1984, Página 1575 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 123 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO RÁDIO COPACABANA LTDA
FUNDAÇÃO CRISTÃ - ESPÍRITA CULTURAL PAULO DE TARSO
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões