Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.329, de 25 de Janeiro de 1984

EMENTA: Cassa a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE JAGUARIBE LTDA., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1984, Página 1261 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 107 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1984, Página 5181 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO CULTURA DE JAGUARIBE LTDA
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões