Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.323, de 24 de Janeiro de 1984

EMENTA: Revoga a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1984, Página 1173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 99 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO