Legislação Informatizada - DECRETO Nº 89.300, DE 13 DE JANEIRO DE 1984 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 89.300, DE 13 DE JANEIRO DE 1984
Dispõe sobre a execução de Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial n. 3, concluído entre o Brasil e o Chile.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 16 DE JANEIRO DE 1984 - SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
- Na página 749, no Anexo I do Protocolo, posição NABALALC 10.03.0.01,
na coluna Observações,
ONDE SE LÊ: ... A partir de 1º/I/83 ...
LEIA-SE: .. A parir de 1º/I/85 ... Na coluna NABALALC, ONDE SE
LÊ: 19.08.9.99,
LEIA-SE: 19.08.0.99 - Na página 750, posição
NABALALC 41.01.9.99, na coluna Tarifa ad valorem terceiros países,
ONDE SE LÊ: 30/30, LEIA-SE: 20/30.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/08/1984
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1984, Página 12585 (Retificação)