Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.282, de 10 de Janeiro de 1984

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1984, Página 494 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 25 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 01/11/1984, pag. 494/504.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE MARINHA MERCANTE - Pessoal - Quadro