Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.234, de 22 de Dezembro de 1983

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1983, Página 21647 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 430 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões