Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.168, de 9 de Dezembro de 1983

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO MUNICIPAL S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1983, Página 20762 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 371 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO MUNDIAL S.A.
RADIDIFUSÃO - Estações - Concessões