Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.092, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1983

EMENTA: Promulga o Acordo para a criação de uma Comissão Mista Brasileiro-Argelina para a Cooperação Econômica, Comercial, Científica, Tecnológica, Técnica e Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1983, Página 20468 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 299 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argélia
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC. - Ato internacional
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO COMERCIAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO TECNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional
COMISSÃO MISTA BRASILEIRO-ARGELINA - Ato internacional