Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.926, DE 27 DE OUTUBRO DE 1983

EMENTA: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1983, Página 18397 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 135 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - Aracruz, ES
TERRAS INDÍGENAS