Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.686, DE 6 DE SETEMBRO DE 1983

EMENTA: Altera o Regulamento do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1983, Página 15691 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 303 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1983, Página 17823 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - Regulamento
VEÍCULOS - Circulação
VEÍCULOS - Licenciamentos, registros, etc.
VEÍCULOS
VEÍCULOS DE CARGA - Peso máximo
MOTORISTA (Deveres e proibições)
TRÂNSITO - Crimes, infrações, etc.
MOTORISTA - Carteira de habilitação
MOTOCICLISTAS (condutores)
VEÍCULOS OFICIAIS - Placas
VEÍCULOS OFICIAIS
MOTOCICLISTA