Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.671, de 2 de Setembro de 1983

EMENTA: Altera dispositivos do Sistema de Balizamento Marítimo, Região "B", da Associação Internacional de Sinalização Náutica - IALA, aprovado pelo Decreto nº 88.264, de 28 de abril de 1983.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1983, Página 15497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 289 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1983, Página 15649 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA DE BALIZAMENTO MARÍTIMO, Região "B"
MINISTÉRIO DA MARINHA
SINALIZAÇÃO MARÍTIMA