Legislação Informatizada - DECRETO Nº 88.589, DE 2 DE AGOSTO DE 1983 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 88.589, DE 2 DE AGOSTO DE 1983

Promulga o Acordo, por troca de notas, referente ao Estabelecimento de Área "Non Aedificandi" na faixa Fronteiriça.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 04 DE AGOSTO DE 1983 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO

Na página 13.858, 1ª coluna, no preâmbulo, ONDE SE LÊ : .. Decreto
Legislativo nº 65, de 29 de julho de 1980...
LEIA-SE: .. Decreto Legislativo nº 65, de 29 de junho de 1982...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/08/1983


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1983, Página 14335 (Retificação)