Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.516, de 14 de Julho de 1983

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1983, Página 12498 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 124 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 15/07/1983 pág. 12499.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Pessoal - Quadro