Legislação Informatizada - DECRETO Nº 88.421, DE 21 DE JUNHO DE 1983 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 88.421, DE 21 DE JUNHO DE 1983
Dispõe sobre a implantação da Área de proteção Ambiental de Piaçabuçu, no Estado de Alagoas e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE JUNHO DE 1983 - SEÇÃO I)
Na fundamentação legal, ONDE SE LÊ:
... Decreto nº 88.531, de 01 de junho de 1983
... LEIA- SE:
... Decreto nº 88.351, de 01 de junho de 1983...
- No parágrafo 1º do artigo 5º, ONDE SE LÊ:
... Reservas Biológicas Particulares.
LEIA- SE:
... Reservas Ecológicas Particulares.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/03/1984
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1984, Página 4091 (Retificação)