Legislação Informatizada - DECRETO Nº 88.421, DE 21 DE JUNHO DE 1983 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 88.421, DE 21 DE JUNHO DE 1983

Dispõe sobre a implantação da Área de proteção Ambiental de Piaçabuçu, no Estado de Alagoas e dá outras providências.

- Na fundamentação legal, ONDE SE LÊ :

.. Decreto nº 88.531, de 01 de junho de 1983...

LEIA- SE :

.. Decreto nº 88.351, de 01 de junho de 1983...

- No parágrafo 1º do artigo 5º, ONDE SE LÊ :

.. Reservas Biológicas Particulares.

LEIA- SE :

.. Reservas Ecológicas Particulares.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/03/1984

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