Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 88.421, DE 21 DE JUNHO DE 1983

EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Área de proteção Ambiental de Piaçabuçu, no Estado de Alagoas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1983, Página 11033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 245 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1984, Página 4091 (Retificação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreção no D.O.U. de 21/03/84.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, AL
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA PRAIA DO PEBA, AL
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - Atribuições
MEIO AMBIENTE