Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.262, de 27 de Abril de 1983

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à S.A. Rádio Jornal do Brasil, depois Rádio Jornal do Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1983, Página 6883 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 53 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
S.A. RÁDIO JORNAL DO BRASIL