Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.030, de 10 de Janeiro de 1983

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Cultura-MEC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1983, Página 692 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 27 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 12/01/1983, pág. 693/694.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais