Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 88.004, de 28 de Dezembro de 1982

EMENTA: Dispõe sobre dispêndios de pessoal encargos sociais por empresas estatais, no exercício de 1983.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1982, Página 24570 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 375 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
EMPRESAS ESTATAIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
EMPRESAS ESTATAIS - Recursos - Controle
EMPRESAS ESTATAIS - Dispêndios Globais
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Pessoal
AUTORQUIAS FEDERAIS - Pessoal
EMPRESAS PÚBLICA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA - Contenção
FUNDAÇÃO - Pessoal