Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1982, Página 24557 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 361 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 29/12/1982, pag. 24558/24560.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais