Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 87.962, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1982, Página 23979 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 314 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O. de 22/12/1982, pag. 23979.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais