Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982

EMENTA: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1982, Página 23977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 309 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, MA
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Área reservada
TERRAS INDÍGENAS
PATRIMÔNIO INDÍGENA