Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.644, DE 24 DE SETEMBRO DE 1982

EMENTA: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pelotas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1982, Página 18049 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 312 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 21/09/1982, p. 18050

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
MIAGISTÉRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS - Atos pessoais
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PELOTAS - Pessoal - Quadro
GRUPO-MAGISTÉRIO - Atos pessoais