Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.120, DE 23 DE ABRIL DE 1982

EMENTA: Dispõe sobre o Terceiro Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural - PROBOR III, instituído pelo Decreto n. 85929, de 23 de abril de 1981, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1982, Página 7217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 41 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U de 26/04/1982 pag 7219.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
III - PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL
CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA - Membros
CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA
BORRACHA - Produção
SUPERINTENDÊNCIA DA BORRACHA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO