Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.939, de 17 de Fevereiro de 1982

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE TERESINA LIMITADA, autoriza a transferência direta para a TV ACAUÃ LTDA., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1982, Página 3038 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 142 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO DIFUSORA DE TERESINA LIMITADA
TV ACAUÃ LTDA