Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.889, de 29 de Janeiro de 1982

EMENTA: Dispõe sobre diretrizes aprovada pelo Presidente da República no ambito da Comissão Nacional de Energia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1982, Página 1863 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 84 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-Geral (atribuições)
PETRÓLEO E DERIVADOS - consumo
ENERGIA