Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.885, DE 28 DE JANEIRO DE 1982
EMENTA: Regulamenta o Decreto-Lei nº 1.923, de 20 de janeiro de 1982, que modifica a legislação que dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social -FAS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1982, Página 1748 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 78 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDO DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Loterias esportiva e federal
LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL - Renda
CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL - Loteria Esportiva Federal (participação)
CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL - Recursos
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - Loteria Esportiva Federal (participação)
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - Recursos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (atribuições)
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Loterias
CLUBES
ENTIDADES DESPORTIVAS (calendário desportivo nacional)
FUNDO DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Loterias esportiva e federal
LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL - Renda
CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL - Loteria Esportiva Federal (participação)
CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL - Recursos
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - Loteria Esportiva Federal (participação)
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - Recursos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (atribuições)
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Loterias
CLUBES
ENTIDADES DESPORTIVAS (calendário desportivo nacional)