Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.811, de 30 de Dezembro de 1981

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1981, Página 25440 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 491 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 31/12/1981, pag. 25440/25443.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais