Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.726, de 14 de Dezembro de 1981

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1981, Página 23940 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 382 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1981, Página 24177 (Retificação)
Observação: Republicado por ter saído com omissão no Diário Oficial de 16 de dezembro de 1981, página 23.940 - Seção l. Os anexos estão publicados no D.O. de 18/12/1981, pag. 24178/24180.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Pessoal - Quadro