Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.588, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1981

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO FASCINAÇÃO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1981, Página 21639 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 189 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1981, Página 21752 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO FASCINAÇÃO LTDA