Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.518, de 30 de Outubro de 1981

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e da outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1981, Página 20544 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 108 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 03/11/1981,pag.20545.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos