Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 86.492, de 22 de Outubro de 1981
EMENTA: Altera o Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, que dispõe sobre as entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1981, Página 20114 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 78 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA PÚBLICA
FUNDAÇÃO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
EMPRESAS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Contribuições de previdência
SOCIEDADES CIVIS
PREVIDÊNCIA PRIVADA, Entidades - Contribuções
FUNDAÇÃO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
EMPRESAS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Contribuições de previdência
SOCIEDADES CIVIS
PREVIDÊNCIA PRIVADA, Entidades - Contribuções