Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.398, de 25 de Setembro de 1981

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 85.324, de 05 de novembro de 1980, que dispõe sobre os Quadros de Oficiais do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1981, Página 18135 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 270 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Corpo de Oficiais
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Engenheiros
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA